Regulamentos de arrendamento de curta duração para alojamentos na cidade de Nova Iorque (EUA)

Desde 5 de setembro de 2023, a cidade de Nova Iorque exige que os anfitriões de alojamentos de curta duração registem o seu alojamento no Office of Special Enforcement (OSE), ou que reúnam as condições para uma isenção, antes de aceitarem reservas diretas. O Lodgify está integrado com o OSE, para que possa classificar o seu alojamento e consultar o estado da verificação diretamente na sua conta. Ainda assim, terá de submeter o seu registo através do portal de registo do OSE para concluir o processo.

Quem tem de se registar

Esta exigência aplica-se a todos os anúncios localizados em qualquer um dos cinco distritos da cidade de Nova Iorque (Manhattan, Brooklyn, Queens, o Bronx e Staten Island), independentemente da plataforma que utiliza para divulgar o seu alojamento. Só é aplicada ao seu site Lodgify e ao Booking.com; o Airbnb e o Vrbo gerem os seus próprios requisitos de conformidade nas respetivas plataformas.

Para mais informações sobre a regulamentação, visite o site oficial da cidade de Nova Iorque.

Classificar o seu alojamento no Lodgify

Todos os alojamentos em Nova Iorque têm de ser classificados no separador Conformidade das configurações do seu alojamento. 

Escolha a classificação que corresponde à forma como gere o alojamento:

• Alojamento de curta duração (STR): o seu alojamento permite estadias inferiores a 30 noites. Tem de concluir a verificação do OSE antes de as reservas através do canal direto serem ativadas.
• Alojamento de longa duração (LTR): compromete-se com uma estadia mínima de 30 noites ou mais e não é necessária qualquer verificação do OSE.
• Isento: edifício de Class B: o seu alojamento é comparado com uma lista atualizada de edifícios de Class B. Para mais informações, visite o site de classificação de edifícios de Nova Iorque.

Registar um alojamento de curta duração

Se classificar o seu alojamento como alojamento de curta duração, siga estes passos para obter a verificação:

1. No separador Conformidade, adicione os dados do seu alojamento (número de registo do OSE, número da unidade e nome do anfitrião).
   
2. Atribua o alojamento ao seu site e publique-o novamente.
3. No último passo, copie o URL permanente do anúncio. Este URL nunca muda, mesmo que mude o nome do alojamento mais tarde.
4. Submeta esse URL através do portal de registo do OSE. Depois de o submeter, volte a este mesmo passo no Lodgify e clique em Verificar estado para confirmar o estado do seu registo.

Se ainda não tiver um número de registo do OSE, pode solicitá-lo através do mesmo portal. Se tiver dúvidas sobre o seu registo, contacte o OSE através de registration@ose.nyc.gov.

Enquanto o seu alojamento está a ser verificado

O OSE analisa os registos manualmente, o que pode levar até duas semanas. Enquanto o seu alojamento não estiver verificado ou estiver pendente:

• O seu site Lodgify mantém-se totalmente publicado e visível ao público. Isto é necessário porque o OSE tem de conseguir ver o anúncio para o verificar.
• O seu alojamento continua a sincronizar normalmente com o Airbnb e o Vrbo.
• As reservas feitas através do seu site Lodgify e do Booking.com ficarão pausadas até a verificação estar concluída.

💡 Nota: depois de submeter o seu pedido no site do OSE, volte ao separador Conformidade e clique em Verificar estado para atualizar o seu estado.

Consultar o estado de verificação do alojamento

Assim que o OSE confirmar o seu registo, as reservas através do seu site Lodgify e do Booking.com são retomadas de imediato.

Pode consultar o estado do seu alojamento em qualquer momento no separador Conformidade. Existem sete estados possíveis:

• Não verificado
• Pendente
• Verificado
• Isento
• Expirado
• Inválido
• Revogado

Na sua lista de alojamentos, a etiqueta Ação necessária sinaliza qualquer alojamento cujas reservas através do site Lodgify estejam pausadas (Não verificado, Pendente, Expirado, Inválido ou Revogado). A etiqueta desaparece quando o alojamento passa a Verificado ou Isento.

Alojamentos de longa duração e isenções de Class B

Se classificar o seu alojamento como alojamento de longa duração, a sua estadia mínima ficará restrita a 30 noites ou mais. A estadia mínima das reservas manuais também fica restrita a 30 noites ou mais, e alterar a estadia mínima a partir do calendário fica igualmente restrito a 30 noites ou mais.

Se o seu alojamento estiver classificado como Isento: edifício de Class B, as reservas mantêm-se pausadas até a isenção ser confirmada face à lista atualizada.

💡 Nota: reclassificar um alojamento de longa duração ou um alojamento isento novamente como alojamento de curta duração implica sempre uma nova exigência de verificação do OSE.

Editar um alojamento verificado

Depois de um alojamento ser verificado, o seu endereço não pode ser editado. Pode continuar a editar livremente o nome, a descrição, os Preços, as fotos e a disponibilidade do alojamento.

O número da unidade continua editável, mas alterá-lo exige uma confirmação e inicia uma nova análise do OSE, que bloqueia as reservas através do seu site Lodgify até a nova verificação estar concluída. Esta pode levar um a dois dias, e qualquer reserva aceite nesse período seria considerada não conforme.

Perguntas frequentes

Isto afeta as reservas do Airbnb ou do Vrbo do meu anúncio em Nova Iorque?

Não. O bloqueio de reservas aplica-se apenas ao seu site Lodgify e ao Booking.com. A conformidade no Airbnb e no Vrbo é gerida diretamente por essas plataformas.

Posso evitar o registo classificando o meu alojamento como de longa duração?

Pode classificá-lo como alojamento de longa duração, mas nesse caso a sua estadia mínima ficará restrita a 30 noites ou mais e os hóspedes não poderão reservar estadias mais curtas.

Posso continuar a aceitar reservas manuais inferiores a 30 noites se o meu alojamento estiver classificado como de longa duração?

Não. A estadia mínima das reservas manuais está restrita a 30 noites ou mais. Alterar a estadia mínima a partir do calendário está também restrito a 30 noites ou mais.

Quanto tempo leva o OSE a verificar um alojamento?

O OSE de Nova Iorque analisa os registos manualmente, pelo que a verificação pode levar até duas semanas por alojamento.

Posso alterar o número da unidade do meu alojamento depois de estar verificado?

Sim. Terá de confirmar a alteração, que irá desencadear uma nova verificação.

Isto aplica-se a outras cidades dos Estados Unidos?

Não, atualmente esta restrição aplica-se apenas à cidade de Nova Iorque.

O que posso fazer se o OSE rejeitar o meu registo?

Contacte diretamente o OSE para esclarecer a rejeição. O Lodgify apenas reflete a decisão tomada pelo OSE e não a pode alterar.